Seu passaporte está por vencer, você está aqui nos EUA e não sabe como renovar? Ou pior, foi extraviado e você não sabe como tirar a 2º via? Fica tranquilo que a gente explica tudo para você!

Primeiramente, é importante ressaltar que, segundo a Polícia Federal, NÃO HÁ renovação nem 2ª via. Sempre será necessária a solicitação de um novo passaporte passando por todos os procedimentos do zero, incluindo a taxa devida. 

Sabemos que só de pensar nessas burocracias já dá preguiça e sempre achamos que não temos tempo pra isso. Mas é muito importante mantermos as documentações em dia, principalmente, as que nos ligam com o nosso país. 

Em caso de emergência, você não consegue voltar para casa sem passaporte válido. 

Isso mesmo! E para evitar qualquer situação desagradável, vamos ensinar o caminho das pedras para você emitir um novo passaporte e ficar em paz. 

1º preencha o requerimento online de passaporte

Entre nesse link e preencha o requerimento online de passaporte. Será gerado um RECIBO DE ENTREGA DE REQUERIMENTO (RER) ao fim do preenchimento do formulário on-line. 

Lembre-se: antes de enviar pelo correio esse recibo deverá ser assinado.

CLIQUE AQUI para maiores informações sobre como preencher o requerimento online de passaporte.

2º reúna os documentos necessários

Separe os documentos necessários que serão enviados juntos ao requerimento. São eles:

1)  Fotografia – uma foto 2″ X 2″ com fundo branco e diferente da foto do passaporte anterior.

2) Recibo de Entrega de Requerimento (RER) de passaporte assinado. 

3) Documento que comprove a nacionalidade brasileira:

  • Certidão de nascimento brasileira – original; ou
  • Certidão de casamento expedida por cartório brasileiro ou Certidão de registro consular de casamento realizado no exterior, caso tenha havido mudança de sobrenome/estado civil devido a casamento/divórcio, com as devidas averbações/anotações – original; ou
  • Certificado de naturalização ou comprovação de publicação de Portaria de naturalização no Diário Oficial da União, para o caso de nacionais brasileiros naturalizados – original.
  • Caso seja necessária segunda-via de certidão de nascimento ou casamento emitida em cartório no Brasil, é possível solicitar o documento por meio eletrônico. Para maiores informações, clique aqui.

4) Documento que comprove a identidade e o local de nascimento (naturalidade):

  • Passaporte brasileiro expedido pelas unidades da Polícia Federal no Brasil ou passaporte brasileiro expedido por Consulados ou Embaixadas do Brasil no exterior, válido ou vencido há no máximo 2 anos – original;  ou
  • Observação: se o último passaporte ainda estiver válido, sua apresentação é obrigatória. Caso não seja apresentado, haverá redução no prazo de validade do novo passaporte.
  • Cédula de identidade (R.G.) expedida por órgão público estadual, legível e com fotografia recente – original; ou
  • Documento de identificação expedido por órgão regulador de profissão (ex: OAB, CRM), com validade em todo o território nacional, legível e com fotografia recente – original; ou
  • Carteira nacional de habilitação válida expedida pelo DETRAN – original;

5) Comprovante de regularidade das obrigações eleitorais ou declaração eleitoral:

ATENÇÃO: Não envie o título e/ou recibos de votação! Eles não comprovam sua quitação.

6) comprovante de regularidade das obrigações militares (para homens entre 18 e 45 anos de idade)

  • Certificado de Alistamento Militar, original; ou
  • Certificado de Dispensa da Incorporação, original.

Em caso de pendência perante o Ministério da Defesa, os procedimentos para a regularização da situação militar poderão ser iniciados nos Consulados do Brasil nos EUA.

Em caso de dúvidas, o site do Itamaraty pode ajudar a esclarecer.

3º Pagamento da taxa consular (custo do seu passaporte)

Providencie MONEY ORDER do correio dos Estados Unidos (USPS) para pagamento da taxa consular, bem como o envelope de retorno USPS Priority Mail Flat Rate pré-pago.

O pagamento da taxa consular deverá ser efetuado por postal money order (SOMENTE do correio dos Estados Unidos – USPS), no valor de USD 120.00 (cento e vinte dólares). 

Não são aceitos dinheiro em espécie, cheque, cartão de crédito ou money order de outros emissores que não sejam o correio dos Estados Unidos (USPS).

No campo “Pay to” da ordem de pagamento, preencha com “Consulate General of Brazil”. Nos campos “From” e “Address” (este, logo embaixo de “From”), preencha com o seu nome completo e o seu endereço.

Como faço para enviar meu pedido pelo correio?

Em todos os pedidos via correio, o cidadão deve também enviar um envelope para retorno dos documentos. 

Para a segurança dos documentos em trânsito este Consulado-Geral somente aceita envelopes do correio americano (USPS Priority Mail Flat Rate pré-pago), auto endereçado e selado.

Para saber quais são os Consulados do Brasil nos EUA, seus endereços e quais regiões eles atendem, entre nesse link. 

Atenção: o Consulado NÃO aceita caixas (USPS flat rate box). 

ENVELOPE DE RETORNO: O envelope de retorno deverá ser o USPS Priority Mail Flat Rate pré-pago, deverá estar auto endereçado para retorno. O tracking number é muito importante, por isso anote seu número de rastreio para que possa rastrear o seu envelope de retorno.

ENVELOPE DE ENVIO: O envelope de envio, que também deverá ser USPS Priority Mail Flat Rate pré-pago, deverá conter a documentação para solicitação do serviço consular e o envelope de retorno. Aqui, o tracking number também é muito importante, ou seja, anote também esse número. 

Quando meu passaporte chega?

O prazo para emissão do passaporte é de aproximadamente 15 dias. Ele passa a ser contado a partir da data de recebimento do envelope e a postagem do novo passaporte na caixa de correios deste Consulado-Geral.    

Atenção: o prazo para entrega de documento solicitado pelo correio é apenas uma estimativa. O prazo pode ser afetado por diversos fatores, como dificuldades técnicas imprevisíveis ou aumento na demanda por serviços.

Não deixe para renovar ou solicitar seus documentos na última hora. Lembre-se de verificar a validade do seu passaporte antes de programar viagens. 

Perguntas frequentes

  1. Eu tenho que fazer esse processo pelos correios? 

Durante a crise do COVID-19, todos os processos de emissão em todos os consulados brasileiros estão sendo feitos EXCLUSIVAMENTE por esse meio. 

Siga os passos com atenção e faça tudo como o orientado que já já seu passaporte novo está em sua mãos. 

  1. Posso renovar meu passaporte antes de esperar vencer?

Sim. O Consulado pode renovar um passaporte a qualquer momento. Recomendamos que a renovação seja solicitada com antecedência de 6 meses.

  1. Tenho alguns vistos válidos em meu Passaporte vencido. O Consulado pode transferi-los para o novo Passaporte?

Não, o Consulado não tem permissão para transferir os vistos que estão no seu passaporte antigo. Apesar do seu passaporte vencido ser cancelado quando se emite o novo, o seu não afeta a validade dos vistos que estão nele. Você poderá viajar levando as duas cadernetas de passaporte: a nova e a velha com os vistos.

  1. Se eu não estiver com meu status migratório regular ainda posso emitir um novo Passaporte?

Sim, ainda que seu status migratório nos EUA não esteja em dia, é seu direito emitir seu passaporte junto aos Consulados brasileiros. 

ALERTA!

Embora os procedimentos sejam padrão entre os Consulados, muitas das informações e links contidos nesse texto estão de acordo com o que diz o site do Consulado de Boston, já que estamos aqui em Massachusetts e boa parte dos nossos leitores também. 

Caso você esteja em outro estado, veja aqui qual consulado é responsável por sua região e confirme as informações. Os consulados atendem via email e telefone, e são bem solícitos. 

É importante frisar também que as informações são para imigrantes maiores de 18 anos, e algumas documentações serão diferentes para menores. Entre em contato com o seu consulado para identificar as especificidades do seu caso.