{"id":1749,"date":"2021-03-11T18:15:58","date_gmt":"2021-03-11T23:15:58","guid":{"rendered":"https:\/\/breezyseguros.com\/pt-br\/?p=1749"},"modified":"2025-04-29T10:06:14","modified_gmt":"2025-04-29T14:06:14","slug":"pandemia-projeto-carteira-de-motorista-imigrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/breezyseguros.com\/pt-br\/pandemia-projeto-carteira-de-motorista-imigrantes\/","title":{"rendered":"Pandemia pode fazer com que projeto de lei de carteira de motorista para imigrantes seja aprovado em MA"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 cada vez mais eminente a possibilidade de tirar do papel \u00e0 medida que favorecer\u00e1 milhares de motoristas imigrantes que residem no estado<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image is-style-default\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh4.googleusercontent.com\/QlscnyWxEitoKW2QOKBd_QHpAFJUwIKMJwRYVlxlZJU-mC4WMn4zKsJW9LXmqeNG4Y89XpwVzhqLkPobgJiF4lg88Khv9vVVuKuMayfgO0xD7WG83Zv0x7mEgdoGi3Fj30-cZsYz\" alt=\"\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/commonwealthmagazine.org\/opinion\/let-undocumented-immigrants-obtain-drivers-licenses\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Immigrants rally in front of the Massachusetts State House in favor of the Work and Family Mobility Act. (Photo by Rose Lincoln)<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Mais de uma d\u00e9cada se passou, desde que a legisla\u00e7\u00e3o que permitiria aos residentes de Massachusetts (sem status de imigra\u00e7\u00e3o legal) que pudessem solicitar a carteira de motorista, foi apresentada pela primeira vez. Repetida e consecutivamente, as diversas tentativas de que a lei fosse aprovada, falhou. Mas a pandemia COVID-19 deu ao assunto uma nova urg\u00eancia. Um estudo recente do <em>Center for American Progress,<\/em> mostrou que praticamente 3 em cada 4 imigrantes sem documentos, atuam em trabalhos considerados essenciais &#8211; muitos dos quais precisam dirigir para trabalhar. Em prol de uma recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica saud\u00e1vel e de uma vit\u00f3ria decisiva contra o v\u00edrus, Massachusetts deve priorizar a medida e permitir que imigrantes sem documentos solicitem uma carteira de motorista.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cOs benef\u00edcios abrangem todas as quest\u00f5es pol\u00edticas: da sa\u00fade p\u00fablica \u00e0 justi\u00e7a racial, \u00e0 mobilidade da for\u00e7a de trabalho, \u00e0 nossa responsabilidade moral, \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d,<\/em> disse o senador estadual Brendan Crighton, co-patrocinador da vers\u00e3o mais recente da legisla\u00e7\u00e3o , arquivado no m\u00eas passado, em uma recente entrevista coletiva (via Zoom).<\/p>\n\n\n\n<p>A medida visa permitir que qualquer residente, mesmo sem situa\u00e7\u00e3o legal no pa\u00eds, solicite a licen\u00e7a caso apresente outros documentos de identidade, como passaporte estrangeiro, carteira de identidade consular ou outros documentos autorizados.<\/p>\n\n\n\n<p>Eis o por que esta medida \u00e9 importante do ponto de vista da sa\u00fade p\u00fablica: No outono passado, um grupo de casos COVID-19, em Nantucket, foi relacionado a alguns trabalhadores imigrantes que compartilhavam um carro, de acordo com uma reportagem do GBH. O diretor de sa\u00fade da ilha disse ao GBH que as carteiras de motorista s\u00e3o como um escudo contra o v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de conter surtos, autorizar as pessoas que precisam dirigir para faz\u00ea-lo legalmente, salva vidas e poupa as pessoas de acidentes n\u00e3o resolvidos. Em jurisdi\u00e7\u00f5es onde os motoristas sem documentos s\u00e3o licenciados para dirigir legalmente, os resultados falam por si. A Calif\u00f3rnia viu at\u00e9 10% menos acidentes com atropelamentos por ano, enquanto Connecticut teve uma redu\u00e7\u00e3o de 9% em acidentes semelhantes. Um estudo nacional de 2018, que usou dados de 12 estados e do Distrito de Columbia, onde motoristas sem documentos t\u00eam permiss\u00e3o para obter licen\u00e7as, descobriu que mulheres sem documentos conseguiram aumentar suas horas de trabalho em 4%.<\/p>\n\n\n\n<p>O governador Charlie Baker se op\u00f4s \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, citando preocupa\u00e7\u00f5es em torno da prova de identidade, que outros estados mostraram que pode ser feito por outros meios seguros. A experi\u00eancia deles demonstra que esta \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o vencida para todos os motoristas na estrada. Outros governadores republicanos em Utah, Nevada e Novo M\u00e9xico reconheceram a necessidade e assinaram medidas semelhantes. Vermont e Connecticut tamb\u00e9m permitem que imigrantes sem documentos solicitem licen\u00e7as para dirigir. Se Massachusetts aprovar essa lei, ele se tornar\u00e1 o 17\u00ba estado a faz\u00ea-lo, junto com D.C. e Porto Rico.<\/p>\n\n\n\n<p>Dar permiss\u00e3o a mais pessoas para dirigir tamb\u00e9m faz sentido fiscalmente. Dos cerca de 185.000 imigrantes indocumentados que vivem em Massachusetts, entre 40.000 e 78.000 deles buscariam obter uma carteira de motorista se a legisla\u00e7\u00e3o fosse aprovada, de acordo com um relat\u00f3rio do MassBudget. O mesmo relat\u00f3rio estima que esses motoristas rec\u00e9m-licenciados gerariam US $5 milh\u00f5es em receitas fiscais adicionais por ano. E porque mais pessoas est\u00e3o seguradas, os segurados em geral podem ver uma redu\u00e7\u00e3o em seus pr\u00eamios anuais em $20.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto pode finalmente ser aprovado no Legislativo. Em nota enviada por e-mail, o presidente da C\u00e2mara, Ronald Mariano, reconheceu o benef\u00edcio do projeto para a seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cComo ex-presidente do Comit\u00ea de Servi\u00e7os Financeiros, com experi\u00eancia em legisla\u00e7\u00e3o de seguro de autom\u00f3veis, reconhe\u00e7o o valor de colocar todos os motoristas sob as mesmas estruturas de seguran\u00e7a p\u00fablica, licenciamento e seguro\u201d, disse Mariano.<\/p>\n\n\n\n<p>A carteira de motorista confere ao seu titular nada mais do que a capacidade de dirigir com seguran\u00e7a &#8211; voc\u00ea estuda as leis e regras da estrada, faz o teste e, se passar, obt\u00e9m a carteira. Todos os legisladores em Massachusetts devem entender isso, incluindo o governador. A Commonwealth pode e deve se tornar o 17\u00ba estado a promulgar essa medida de bom senso e dar a poss\u00edveis motoristas sem documentos a capacidade de solicitar uma licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conquista para os venezuelanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os EUA v\u00e3o oferecer prote\u00e7\u00e3o legal tempor\u00e1ria a cerca de 320.000 venezuelanos, que vieram para os EUA depois de fugir da ditadura brutal de Nicol\u00e1s Maduro, cumprindo uma das promessas de campanha do presidente Joe Biden.<\/p>\n\n\n\n<p>Um funcion\u00e1rio do alto escal\u00e3o do governo Biden disse, na segunda-feira (8), que os venezuelanos que atualmente residem nos Estados Unidos, poder\u00e3o solicitar o Status de Prote\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria (TPS), que normalmente \u00e9 conferido a cidad\u00e3os de pa\u00edses que sofrem desastres naturais, conflitos armados ou outras circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Por um per\u00edodo de 18 meses, permitir\u00e1 que os venezuelanos, que passarem por verifica\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e de antecedentes, continuem a viver nos Estados Unidos sem medo de deporta\u00e7\u00e3o e obtenham autoriza\u00e7\u00f5es de trabalho. Aqueles que chegarem depois de 8 de mar\u00e7o, no entanto, n\u00e3o ser\u00e3o eleg\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde que Maduro afirmou ter vencido as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018, cujos resultados foram amplamente contestados, cerca de 5 milh\u00f5es de venezuelanos fugiram do pa\u00eds. Os que permanecem continuam enfrentando fome generalizada, colapso econ\u00f4mico, amea\u00e7as de grupos armados n\u00e3o estatais, infraestrutura em ru\u00ednas, acesso limitado a cuidados de sa\u00fade em meio \u00e0 pandemia de Covid-19 e violentas repress\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o do governo Biden de estender o status de TPS aos venezuelanos que vivem nos Estados Unidos, \u00e9 parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla para aumentar a press\u00e3o sobre o regime de Maduro e levar o pa\u00eds \u00e0 democracia depois que as san\u00e7\u00f5es falharam, disse o oficial.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o est\u00e1 claro se a administra\u00e7\u00e3o Biden avaliar\u00e1 se renovar\u00e1 seu status de TPS ap\u00f3s o per\u00edodo de 18 meses ou como acabar\u00e1 por determinar quando \u00e9 seguro para eles retornarem ao seu pa\u00eds de origem. O funcion\u00e1rio enfatizou que as prote\u00e7\u00f5es s\u00e3o tempor\u00e1rias &#8211; embora muitos destinat\u00e1rios de TPS de outros pa\u00edses tenham sido autorizados a permanecer nos Estados Unidos por d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os eleg\u00edveis ter\u00e3o 180 dias para solicitar prote\u00e7\u00f5es, come\u00e7ou na ter\u00e7a-feira (9), e dever\u00e3o fornecer registros escolares, recibos de pagamento ou outro comprovante de resid\u00eancia nos Estados Unidos. Para aqueles que solicitarem permiss\u00e3o de trabalho, o custo total da aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de $545.<\/p>\n\n\n\n<p>O ex-presidente Donald Trump ofereceu anteriormente aos venezuelanos nos Estados Unidos a oportunidade de solicitar outro tipo de prote\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria chamada \u201c<em>Sa\u00edda For\u00e7ada Adiada<\/em>\u201d, protegendo-os da deporta\u00e7\u00e3o e permitindo que solicitem autoriza\u00e7\u00f5es de trabalho por um per\u00edodo de 18 meses a partir de janeiro. A decis\u00e3o de Biden de tamb\u00e9m estender o status de TPS aos venezuelanos oferece a eles outra maneira de buscar prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O <em>Dream and Promise Act<\/em>, que foi aprovado pela C\u00e2mara em 2019, teria tornado os titulares de TPS, que viveram nos EUA por tr\u00eas ou mais anos, qualificados para solicitar um Green Card e, eventualmente, cidadania dos EUA. A \u00faltima vers\u00e3o do projeto deve ser submetida a vota\u00e7\u00e3o no Congresso ainda esta semana.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fontes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.bostonglobe.com\/2021\/03\/09\/opinion\/long-overdue-measure-mass-drivers-without-lawful-status-should-get-drivers-licenses\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>Boston Globe<\/em><\/a>, <a href=\"https:\/\/www.vox.com\/policy-and-politics\/2021\/3\/8\/22319875\/venezuela-tps-temporary-protected-status-biden\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>Vox.com<\/em><\/a><em>, &amp; <\/em><a href=\"https:\/\/commonwealthmagazine.org\/opinion\/let-undocumented-immigrants-obtain-drivers-licenses\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>CommonWealth&nbsp;<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 cada vez mais eminente a possibilidade de tirar do papel \u00e0 medida que favorecer\u00e1 milhares de motoristas imigrantes que residem no estado Immigrants rally in front of the Massachusetts State House in favor of the Work and Family Mobility Act. 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