Indocumentados podem tirar carteira de motorista em Massachusetts.

A carteira de motorista de Massachusetts está disponível para todos os residentes do estado. Depois de anos de luta, propostas de lei, veto do governador, campanhas e muito trabalho de conscientização, em 2022 foi aprovado o Work and Family Mobility Act. 

Fazendo uma tradução livre, a Lei de Mobilidade de Trabalho e Família é a lei que autoriza a emissão de carteiras de motorista para os candidatos, mesmo que não possam fornecer prova de presença legal ou sejam inelegíveis para um número de segurança social. Ainda assim, o estado exige identificação válida, carta de negação da segurança social e comprovante de residência de Massachusetts.

A regra entrou em vigor no dia 01 de Julho de 2023 e em 6 meses o número de pessoas com carteira de motorista aumentou em 227% em comparação ao ano anterior. 

O RMV pode emitir dois tipos de documento, o Real ID que serve como documento de identidade em todo o território americano e te obriga a ir presencialmente ao RMV mais próximo ou a Standard Card, que não é aceita como documento federal, mas te dá o direito de dirigir em Massachusetts, e que pode ser solicitada online.  

**A Real ID está disponível apenas para cidadãos com status migratório regular.

Documentação necessária

Você pode iniciar o seu processo online, no RMV’s Online Service Center  e ao final da inscrição, já saberá quais documentos são necessários para tirar a Drivers License em MA. Se preferir comparecer presencialmente ao RMV, você ainda deve preencher o formulário online e levá-lo junto aos documentos a seguir. 

Será necessário provar:

  1. Sua identidade/ data de nascimento (2 documentos)
  2. Status de Segurança Social
  3. Residência em Massachusetts (1 documento para um standard card, 2 para uma licença de REAL ID)

1- IDENTIDADE/DATA DE NASCIMENTO: 

  • Passaporte
  • Carteira de Matrícula consular

E:

  • Carteira de Motorista de outro estado ou território dos EUA
  • Certidão de nascimento original ou cópia autenticada
  • Carteira de identidade (RG)
  • Carteira de motorista de outro país
  • Certidão de casamento ou divórcio emitida por qualquer estado ou território dos EUA

Caso haja documentos com nomes diferentes, lembrar de levar certidão de casamento, divórcio ou qualquer documento que comprove e justifique a alteração.

2- SEGURANÇA SOCIAL:

  • Número de Social Security (SSN)
  • Carta de  (Denial letter) emitida pela Social Security
  • Uma declaração de boa fé (affida-vit) declarando o seu status de Social Security

3- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM MASSACHUSETTS:

  • Extrato bancário 
  • Conta de serviços públicos (ex: água, telefone, aquecimento)
  • Contrato de aluguel 
  • Apólice de Seguro 
  • Fatura de cartão de crédito

Os comprovantes precisam ter o seu endereço atual em Massachusetts, ter no máximo 60 dias de emissão e constar o seu nome. 

Caso você seja menor de 18 anos, também será necessário o consentimento de seus responsáveis legais, que deverão assinar a sua inscrição. 

Se preferir, pode assistir um vídeo do RMV sobre os documentos. E neste link tem mais detalhes (como validade) e outras opções de documentos que você pode ter. 

ATENÇÃO: Todos os documentos apresentados precisam estar dentro da validade!

Agende o teste teórico

O primeiro passo é agendar o seu teste teórico. A taxa para abrir o processo é de $30 e pode ser paga em dinheiro, cheque, ordem de pagamento e cartões de crédito ou débito. Porém, verifique o que é aceito no site que você estará visitando. Se você for reprovado no teste teórico, terá que pagar a taxa novamente.

Teste de visão 

Você não precisa fazer este teste no centro de serviço do RMV, se tiver um médico de preferência, você pode levar um certificado de exame feito por ele, dentro dos moldes aceitos pelo departamento de trânsito.

Tire sua foto e crie sua assinatura eletrônica

Você pode ver aqui dicas para uma boa foto para documentos que podem ser úteis não só para tirar sua carteira de motorista, mas para todos os documentos com fotos que você ainda precisará na vida. 

Teste teórico

O teste conterá perguntas sobre as regras da estrada, sinais e procedimentos. Estude pelo manual do motorista disponibilizado pelo governo.  Certifique-se de praticar online antes de ir e verificar as perguntas mais frequentes sobre o teste de conhecimento de MA. Se você falhar no teste, poderá refazê-lo quando estiver pronto. Para mais dicas do RMV, acesse este documento.

Os exames de permissão de aluno da Classe D estão disponíveis em 34 idiomas. As licenças são válidas por 2 anos ou a duração de sua estadia nos EUA. Se sua licença expirar, você precisará se inscrever novamente e refazer o exame.

Conheça 12 regras de trânsito que você precisa saber para dirigir em Massachusetts.

Licença de Aprendiz

Recebendo a licença de aprendiz, você pode praticar a condução acompanhado por um condutor licenciado, com pelo menos 21 anos de idade, e com pelo menos um ano de experiência de condução e que ocupe um lugar ao lado do condutor.

Se você for menor de 18 anos não pode dirigir entre 12h (meia-noite) e 5h, a menos que esteja acompanhado por um responsável legal, que seja licenciado com pelo menos um ano de experiência de condução. 

Você também não pode dirigir em outro estado. 

Teste Prático

Você pode agendar o teste prático online e deverá fornecer:

  • Nome
  • Data de nascimento
  • Número da Segurança Social
  • Número de licença de aprendiz 

Selecione um local e hora que seja conveniente para você.

O pagamento da taxa de $35 no momento do agendamento ou após o teste de estrada. No entanto, sua carteira de motorista não será emitida até que todas as taxas sejam pagas. Fazendo o pagamento online você evita ter que ir ao RMV somente para isso após seu teste.  

O RMV disponibiliza uma série de vídeos em seu canal no Youtube para que você possa se preparar para seu teste prático e garantir sua carteira de motorista de primeira. 

Depois de passar na prova prática, pagar as taxas e comprovar a presença legal (se aplicável), sua licença servirá imediatamente como carteira de motorista temporária até que a Driver License permanente seja entregue pelo correio.

Se você falhar em seu teste de estrada, você deve esperar 2 semanas antes de fazer outro teste.

E se eu estiver em Massachusetts temporariamente?

Se você for um visitante estrangeiro com uma habilitação válida de um dos países ou territórios aprovados pela RMV, você pode dirigir legalmente em Massachusetts por até um ano. O ano começa na data de sua chegada e você deve ter pelo menos 18 anos e dirigir apenas o tipo de veículo coberto por sua carteira.

Pronto! Agora você já sabe tudo que precisa para iniciar seu processo para obter sua Driver License em MA.