Com as novas medidas adotadas para a abordagem de imigrantes em cidades santuário em Massachusetts, é bom conhecer seus direitos como imigrante e como reagir a uma abordagem de um mebro do ICE.

Aqui vão algumas dicas para ajudá-los:

1 – Enquanto você estiver em casa

A sua casa é seu “castelo”, o seu refúgio de descanso, por isso se alguém bater na sua porta sem ser convidado, não entre em “desespero”, você não precisa abri-la, a menos que seja um oficial devidamente identificado do ICE  (Immigration and Customs Enformecent) e que tenha em mãos, um mandado judicial válido, ter somente um mandado administrativo ou de imigração não é suficiente.  O documento apresentado pelo agente deve dizer “Tribunal Distrital dos EUA” no topo e ser assinado.

Caso seja abordado na porta de sua casa, peça para ver o mandado.  O agente pode passar o documento por debaixo da sua porta ou segurá-lo contra uma janela para que você possa vê-lo.  Se não for um mandado auxiliar, você pode dizer respeitosamente “Não permito que você entre”.

Se eles entrarem à força, você poderá dizer: “Não concordo com a sua entrada”. Se o agente não falar um idioma que você entenda, peça respeitosamente um intérprete.

2 – Enquanto você estiver trabalhando

Assim como em residências particulares, os oficiais de ICE precisam de um mandado judicial válido para entrar em qualquer área de trabalho privada.  Mas em áreas consideradas públicas, eles tem permissão para entrar.

Nesse caso, você pode optar por dizer respeitosamente: “Não posso lhe dar permissão para entrar. Você deve falar diretamente com o proprietário”. 

Áreas privadas devem ser marcadas com uma placa dizendo “particular” e a propriedade deve comunicar a todos os funcionários que apenas o proprietário pode conceder autorização para a imigração entrar.

3 – Enquanto estiver dirigindo

Mesmo que seja solicitado, você não precisa fornecer um passaporte ou outros documentos de identificação à imigração.

Apenas o motorista precisa fornecer sua licença.  Se você não possui uma licença, pode solicitar um ID válido e deve consultar um advogado sobre o que fazer.  

Policiais e agentes de ICE não podem revistar a sua pessoa ou veículo sem um motivo válido. 

Lembre-se: como em qualquer outro tipo de abordagem policial: mantenha sempre as mãos onde o policial possa vê-las.

4 – Em locais públicos

Os oficiais da ICE podem chamar seu nome para confirmar sua identidade e assim detê-lo.  Antes de confirmar seu nome, você pode perguntar: “Estou livre de ir?” Se a resposta for sim, você pode dizer respeitosamente: “Não tenho tempo para responder às suas perguntas”.  E você pode ir embora.

A polícia pode dar um tapinha em você se suspeitar de uma arma, mas não pode revistar sua pessoa ou seus pertences sem um motivo válido. Eles também precisam de um motivo válido para pará-lo e abordá-lo.

Você tem o direito de permanecer em silêncio.  Por isso, não incrimine a si mesmo; não diga nada que possa revelar seu local de nascimento ou status de imigração.  Não reivindique falsamente a cidadania dos EUA nem diga que é porto-riquenho. Não resista.

Se os funcionários entrarem nas instalações à força, mantenha a calma.  Sempre leve ou tenha à disposição documentos de imigração válidos (ou pelo menos uma cópia).  Por exemplo, seu green card, TPS ou asilo.

Se você puder fazer isso com segurança, registre ou documente todos os encontros com as autoridades ou a imigração.  Você tem o direito de falar com um advogado e entrar em contato com seu consulado.

Tenha um plano de emergência caso seja preso ou detido. Crie um plano de segurança para seus filhos (escola), família (casa) e funcionários (local de trabalho).  Mantenha documentos importantes (certidão de nascimento, documentos de imigração, passaportes) em um local seguro que um membro da família conheça, mas não esteja à vista