Vai fazer a sua declaração de imposto de renda nos Estados Unidos? Existe a chance de você ter direito a um crédito fiscal que pode reduzir o valor a pagar ou até gerar um reembolso direto no seu bolso.

Milhões de americanos e imigrantes legais já se beneficiam desses créditos todos os anos, mesmo com rendas mais baixas ou situações fiscais simples. 

O que muita gente não sabe é que esse direito pode estar disponível mesmo para quem tem um ITIN em vez de número de Seguro Social, ou para quem nunca declarou por conta própria antes.

Preparamos este guia para mostrar tudo sobre como usar o crédito fiscal a seu favor na hora de preencher o Formulário 1040. Descubra como fazer valer seus direitos!

Qual a diferença entre crédito fiscal e dedução fiscal?

A principal diferença entre crédito tributário e dedução fiscal está no momento e na forma como eles reduzem o valor do imposto que você deve pagar nos EUA. 

O crédito tributário é uma redução direta do valor do imposto devido.1 Se após todos os cálculos você tiver uma obrigação de US$ 1.500 e possuir um crédito fiscal de US$ 500, o valor final que você vai pagar será US$ 1.000. É uma subtração “dólar por dólar” no total que você deve ao governo.

Já a dedução fiscal atua antes, diminuindo a base de cálculo do imposto, ou seja, a parte da sua renda que será considerada para determinar quanto imposto você deve.¹ Por exemplo, se sua renda anual é de US$ 50.000 e você tem uma dedução de US$ 1.000, o governo vai calcular o imposto como se você tivesse ganhado US$ 49.000. 

Na comparação das duas opções, os créditos fiscais são mais vantajosos do que as deduções. Isso acontece porque o crédito tira o valor direto da conta final de imposto.²

Uma pessoa na faixa de imposto de 22%, por exemplo, economizaria US$ 0,22 para cada dólar de imposto marginal deduzido. Porém, um crédito reduziria a obrigação tributária em US$ 1.

Quais são os tipos de créditos fiscais comuns?

Existem três categorias principais de créditos fiscais: não reembolsáveis, reembolsáveis e parcialmente reembolsáveis.

Créditos fiscais não reembolsáveis

Os créditos fiscais não reembolsáveis servem para reduzir diretamente o valor do imposto que você deve pagar, mas com um limite: eles só funcionam até a sua obrigação tributária chegar a zero.³

Se o valor do crédito for maior do que o imposto devido, o que sobrar é perdido: você não recebe o excedente de volta em forma de reembolso. Além disso, eles valem apenas para o ano da declaração e não podem ser transferidos para os anos seguintes.⁴

Por esse motivo, esses créditos podem acabar não sendo totalmente aproveitados por pessoas com baixa renda, já que elas normalmente têm pouco imposto a pagar.⁵

Exemplos de créditos fiscais não reembolsáveis:

  • Crédito de adoção;
  • Crédito de aprendizagem vitalícia;
  • Crédito de energia residencial;
  • Crédito de oportunidade de trabalho;
  • Crédito para cuidados infantis e dependentes;
  • Crédito para outros dependentes;
  • Crédito de contribuições para poupança de aposentadoria;
  • Crédito tributário infantil (CTC – na forma não reembolsável);
  • Crédito com juros de hipoteca (voltado a compradores de baixa renda).

Créditos fiscais reembolsáveis

Os créditos fiscais reembolsáveis são os mais vantajosos porque, além de reduzir o valor do imposto devido, eles também permitem que o contribuinte receba a diferença em dinheiro, caso o valor do crédito ultrapasse o imposto.⁶

Isso quer dizer que mesmo se você não tiver nenhum imposto a pagar, ainda assim pode receber o valor do crédito como reembolso. 

Esses créditos são uma importante ferramenta de apoio a famílias de baixa ou média renda, pois garantem um benefício mesmo em situações de isenção fiscal.

Exemplos de créditos fiscais reembolsáveis:

  • Earned Income Tax Credit (EITC) para trabalhadores com baixa a moderada renda;6
  • Crédito tributário sobre prêmios de planos de saúde ajuda a pagar o seguro saúde adquirido no marketplace;⁷

Créditos fiscais parcialmente reembolsáveis

Os créditos fiscais parcialmente reembolsáveis combinam os dois modelos anteriores. Primeiro, eles funcionam como um crédito não reembolsável, reduzindo o imposto devido até chegar a zero. Se ainda sobrar crédito, uma parte pode ser devolvida como reembolso.

Se um contribuinte reduzir sua obrigação tributária para US$ 0 antes de usar toda a parcela da dedução fiscal de US$ 2.500, o restante poderá ser considerado um crédito reembolsável de até 40% do crédito restante ou US$ 1.000.⁸

Exemplos de créditos fiscais parcialmente reembolsáveis:

  • American Opportunity Tax Credit (AOTC) para estudantes do ensino superior; permite reembolso de até US$ 1.000 do crédito restante;
  • Crédito Tributário Infantil (CTC), reembolsável até US$ 1.700 em 2024 e 2025, dependendo da situação da família.⁹

Quem pode solicitar?

Os créditos fiscais nos EUA estão disponíveis para cidadãos americanos, residentes fiscais e também para imigrantes que possuem um ITIN (Número de Identificação do Contribuinte Individual), desde que estejam em conformidade com as regras do IRS.

É importante saber que nem todos os créditos estão disponíveis para quem não tem número de Seguro Social. O EITC, por exemplo, exige esse número tanto do contribuinte quanto dos dependentes.¹⁰

Como saber se eu sou elegível?

A elegibilidade para um crédito fiscal nos Estados Unidos depende de critérios definidos pelo IRS, que variam conforme o tipo de crédito. 

Em geral, para saber se você se qualifica, é necessário analisar fatores como:

  • Status de residência fiscal (cidadão, residente alienígena ou portador de ITIN), nível de renda bruta ajustada (AGI);
  • Status de declaração (como solteiro, casado declarando em conjunto, chefe de família);
  • Número de dependentes qualificados, tipo de renda (rendimentos do trabalho, autônomo, benefícios);
  • Gastos relacionados à dedução (como despesas educacionais, cuidados infantis ou contribuições para aposentadoria).

O IRS fornece critérios de elegibilidade detalhados nas instruções de cada formulário e anexo (como o Schedule 8812 para o Crédito Tributário Infantil ou o Form 8863 para créditos educacionais).

Como declarar o crédito fiscal no formulário 1040?

O Formulário 1040 é o principal documento utilizado por pessoas físicas nos Estados Unidos para declarar o imposto de renda ao Internal Revenue Service (IRS). É nesse formulário que o contribuinte informa sua renda anual, calcula o imposto devido e também inclui os créditos fiscais aos quais tem direito.¹¹

Para fazer isso, o contribuinte precisa primeiro identificar qual tipo de crédito fiscal está reivindicando. Créditos como o Crédito Tributário Infantil (CTC) ou o Crédito para Outros Dependentes devem ser calculados com base nas instruções do Schedule 8812 e, em seguida, o valor final deve ser transferido para a linha 19 do Formulário 1040. ¹²

O IRS exige que todos os formulários e anexos usados para calcular os créditos acompanhem a declaração principal. Isso garante que as informações sejam processadas corretamente e evita atrasos no recebimento de reembolsos. 

Todas essas instruções estão nos guias oficiais do IRS, como o guia geral do Formulário 1040, que deve ser consultado sempre que houver dúvidas. 

Onde buscar ajuda para saber quais créditos se aplicam ao seu caso?

Existem várias formas seguras e confiáveis de buscar ajuda para descobrir quais créditos se aplicam ao seu caso e para evitar erros que podem atrasar seu reembolso.

Veja onde encontrar as melhores informações e como se preparar:

Use as ferramentas oficiais do IRS

O IRS, que é a Receita Federal dos EUA, oferece uma ferramenta gratuita chamada Interactive Tax Assistant (ITA). 

Ela faz perguntas simples sobre sua situação, como renda, status de declaração, dependentes, e diz se você pode receber um determinado crédito. É uma forma segura, gratuita e atualizada de tirar dúvidas. 

O site do IRS também disponibiliza guias e instruções em PDF para cada crédito, com explicações sobre quem tem direito, como calcular e onde informar os valores no Formulário 1040. Um bom ponto de partida é esta página que lista todos os créditos disponíveis.

Converse com um preparador de impostos confiável

Se você tem dúvidas mais pessoais ou não se sente seguro preenchendo a declaração sozinho, pode procurar a ajuda de um profissional. 

Nos EUA, existem contadores, agentes registrados (enrolled agents) e especialistas em impostos autorizados a representar você junto ao IRS. Muitos falam português e estão acostumados a atender brasileiros e outros imigrantes.

Use serviços gratuitos de assistência fiscal

Se a sua renda for baixa ou moderada, você pode ter direito ao programa VITA (Volunteer Income Tax Assistance), que oferece ajuda gratuita para declarar impostos do jeito certo. 

Os voluntários são treinados pelo próprio IRS e podem ajudar a identificar créditos fiscais, como o Crédito Tributário de Renda (EITC). 

Para ver se você se qualifica e encontrar o ponto de atendimento mais próximo, acesse a página do IRS sobre o programa.

O uso dos créditos fiscais disponíveis pode fazer toda a diferença no valor final a pagar ou no reembolso a receber. Por isso, verifique, com base na sua situação, quais créditos você tem direito a usar na declaração de imposto.

Sabia que seu seguro pode te ajudar a pagar menos impostos? Confira o guia especial da Breezy para aproveitar mais um recurso legal que diminui seus custos com o IRS!